A Viral Music ("Viral Music", "nós") é uma plataforma de distribuição digital de música que conecta artistas às principais plataformas de streaming e download (DSPs). Para prestar esse serviço, tratamos dados pessoais na condição de controladora, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Esta Política descreve quais dados coletamos, para quê, com quem compartilhamos e quais são os seus direitos. Ela se aplica ao site, ao portal do artista, aos aplicativos e a todos os serviços da Viral Music, e complementa os nossos Termos de Uso.

Dados fornecidos por você:

• Cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada com criptografia irreversível) e, quando aplicável, dados de login social (Google/Apple);
• Perfil artístico: nome artístico, biografia, imagens, links de redes sociais e perfis nos DSPs;
• Conteúdo e metadados: fonogramas, capas, créditos, compositores, colaboradores e informações de Splits (incluindo e-mails de colaboradores convidados);
• Dados financeiros e fiscais: CPF/CNPJ, dados do método de pagamento para saques (chave PIX ou dados bancários) e histórico de transações;
• Comunicações: mensagens enviadas ao suporte e respostas a formulários.

Dados coletados automaticamente:

• Uso da Plataforma: páginas acessadas, ações realizadas, registros de auditoria de operações sensíveis;
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, sistema operacional, cookies e identificadores de sessão;
• Dados de desempenho musical: estatísticas de streams, ouvintes e receita reportadas pelos DSPs sobre o seu Conteúdo.

• Prestar o serviço: criar e manter sua conta, distribuir seu Conteúdo aos DSPs, gerar códigos ISRC/UPC e exibir relatórios e estatísticas;
• Processar pagamentos: apurar Royalties, executar Splits, processar saques e cumprir obrigações fiscais;
• Segurança e prevenção a fraudes: autenticar acessos (incluindo MFA), detectar streams artificiais, registrar trilhas de auditoria e proteger a Plataforma;
• Comunicação: enviar notificações operacionais (status de lançamentos, convites de split, saques) e, mediante consentimento, novidades e conteúdo promocional;
• Cumprimento legal: atender obrigações legais, regulatórias e ordens de autoridades competentes;
• Melhoria do serviço: analisar uso agregado para aprimorar funcionalidades e experiência.

Tratamos seus dados com fundamento nas seguintes bases legais do art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato: distribuição do Conteúdo, apuração e pagamento de Royalties, funcionamento da conta;
• Cumprimento de obrigação legal: retenção de registros financeiros e fiscais, atendimento a autoridades;
• Legítimo interesse: segurança da Plataforma, prevenção a fraudes e melhoria dos serviços, sempre respeitando suas expectativas razoáveis;
• Consentimento: comunicações promocionais e cookies não essenciais — revogável a qualquer momento.

Compartilhamos dados apenas na medida necessária para operar o serviço:

• DSPs: metadados do Conteúdo (nome artístico, créditos, códigos, capas) são entregues às plataformas de streaming para publicação — essa é a essência do serviço de distribuição;
• Provedores de infraestrutura: hospedagem de dados e autenticação (Supabase/PostgreSQL), armazenamento de arquivos de mídia (AWS S3) e envio de e-mails transacionais;
• Instituições de pagamento: dados necessários à execução de saques para sua conta;
• Colaboradores de Splits: quem convida vê o e-mail e o percentual do convidado; o convidado vê o título da faixa e quem o convidou;
• Autoridades: quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos seus dados pessoais nem os compartilhamos com terceiros para fins de publicidade.

Alguns de nossos provedores (como serviços de nuvem e os próprios DSPs) podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas compatíveis com os arts. 33 e seguintes da LGPD, como cláusulas contratuais de proteção de dados e a escolha de provedores com padrões adequados de segurança e privacidade.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:

• Essenciais: manter sua sessão autenticada e garantir a segurança do acesso — não podem ser desativados;
• Funcionais: lembrar preferências como idioma e configurações de exibição;
• Analíticos: entender, de forma agregada, como a Plataforma é utilizada.

Você pode gerenciar cookies não essenciais nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode impedir o funcionamento da Plataforma.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• criptografia de dados de pagamento com algoritmo AES-256-GCM;
• criptografia de dados em trânsito (TLS) em todas as comunicações;
• controle de acesso por linha no banco de dados (Row Level Security), garantindo que cada usuário acesse apenas seus próprios dados;
• autenticação de dois fatores (MFA) opcional para todas as contas;
• links temporários e assinados para upload e download de arquivos de mídia, com expiração automática;
• registros de auditoria de operações sensíveis;
• limitação de taxa de requisições para mitigar abusos.

Nenhum sistema é infalível. Em caso de incidente de segurança com risco relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme a LGPD.

Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário às finalidades desta Política:

• Dados de conta e perfil: enquanto a conta estiver ativa e, após o encerramento, pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais;
• Registros financeiros (transações, Royalties, saques, notas): por no mínimo 5 (cinco) anos, conforme exigências legais e fiscais;
• Registros de auditoria e prevenção a fraudes: pelo prazo necessário à segurança da Plataforma e à defesa em processos;
• Dados com base no consentimento: até a revogação.

Ao final dos prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele;
• revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelos canais da seção Contato. Responderemos nos prazos da LGPD. Alguns pedidos de eliminação podem ser limitados por obrigações legais de retenção (como registros financeiros). Você também pode apresentar reclamação à ANPD.

A Plataforma não se destina a menores de 18 (dezoito) anos sem representação legal. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Se identificarmos cadastro irregular de menor sem a devida autorização, a conta será encerrada e os dados eliminados, ressalvadas as obrigações legais de retenção.

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças na legislação ou nos nossos serviços. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página.

Para dúvidas sobre esta Política ou para exercer seus direitos como titular de dados:

• Encarregado de Dados (DPO): privacidade@viralmusic.com.br
• Suporte geral: contato@viralmusic.com.br